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Viviane Sad

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Pode haver responsabilidade civil ainda na fase pré-contratual?

Erick Sugimoto · há 4 anos

Muito bom, Erick. Parabéns!

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Comentário · há 7 anos

União Poliafetiva: uma entidade familiar constitucionalmente tutelada

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas · há 8 anos

Parabéns às autoras pelo artigo, irretocável. Excelente contribuição a toda comunidade acadêmica.
Foi muito útil para mim, pois tive um caso prático no escritório. Fiquei muitíssimo segura após a leitura na orientação.

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Comentário · há 8 anos

Infidelidade conjugal, em determinados casos, pode justificar pedido de indenização por dano moral

Perfil Removido · há 9 anos

Muito bom artigo, parabéns!

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Recomendações

(4)

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

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Comentário · há 12 anos

Mantenho a tese: é inconstitucional repristinar a separação

Flávio Tartuce · há 12 anos

É sabido que há duas correntes sobre o tema, como o próprio autor do texto coloca: (a) pela manutenção da separação judicial e (b) pelo fim da separação judicial, mantendo-se apenas o divórcio.

Creio que a EC 66 apenas extirpou o requisito temporal e passou a permitir o "divórcio direto", ou seja, um casal pode se casar hoje e se divorciar amanhã, sem problemas - fato que não era permitido pela legislação anterior. No entanto, mantem-se, normalmente, a possibilidade da separação judicial.

Todavia, como salientou o autor, o que acontece com o casal que apenas quer "dar um tempo" à relação? Eles não querem continuar juntos, mas, ao mesmo tempo, não querem se divorciar, pois estão passando por um momento de "turbulência" na relação pessoal e precisam aclarar a situação...

Para o autor, de duas, uma: ou eles se divorciam ou continuam "juntos" à margem da lei. Isso porque, não se pode, ao meu ver, defender a tese de que o próprio casal trataria do assunto, por sua autonomia da vontade. Do contrário, sustento que há um retrocesso legal, pois uma situação que antes era tutelada pelo Direito passou, de um dia para o outro, a não mais receber proteção legal. E isso é permitido?

Se de um lado haveria uma autonomia da vontade, agora, ao casal, de outro, creio, há o dever de o Legislador proteger a todos, como vinha fazendo corretamente.

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